My Twitter Feed

November 17, 2018

INFORME ASSEMBLEIA 19/02/2018

Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018 reuniram-se, às 14:30h, em Assembleia Permanente de Greve, os psicólogos Servidores públicos estatutários e os psicólogos terceirizados, contratados por Organizações Não Governamentais –ONGs e contratados por Organizações Sociais – O.S, da Rede Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro, no Auditório do Conselho Regional de Psicologia situado na Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca, Rio de Janeiro. A mesa de organização da Assembleia foi composta por membros do Comando de Greve e membros do Sindicato dos psicólogos do Estado de Rio de Janeiro; em seguida, foi eleito entre os presentes Marinaldo Silva Santos para presidir a presente Assembleia e Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior para secretariar os trabalhos; em seguida, a Assembleia deu os informes: primeiro sobre a audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em que mais uma vez registra-se que a gestão municipal não efetivou os repasses necessários para quitar os pagamentos; a próxima audiência está agendada para o dia 26/02/2018; em seguida os profissionais apresentaram informes sobre no pagamento de benefícios e salários; em seguida, a categoria empreendeu interpelações sobre os protocolos do sindicato no processo de greve, sendo reafirmado pelos advogados presentes que as medidas de comunicação de greve seguiram o rigor da lei, não havendo declaração de ilegalidade da greve até o momento; pautou-se também a mobilização dos profissionais em apoio e orientação à categoria nas diferentes unidades e a necessidade de ampliar a comunicação das decisões e agendas da categoria; neste ponto, presidente do Conselho Regional de Psicologia do estado do Rio de Janeiro, presente a Assembleia, dispôs os canais de comunicação da entidade para divulgar os informes da greve; no ensejo reiterou o convite para participação das (os) psicólogas (os) que trabalham nos serviços de saúde a participarem da comissão de saúde do conselho, que têm próxima reunião no dia 22/02/2018, às 18hs, na sede do CRP; também apresentou-se  a agenda de mobilização já programada para apreciação da categoria; No tocante a avaliação da greve a categoria aponta que algumas chefias têm pressionado o retorno ao trabalho, mesmo com muitos profissionais cumprindo carga horária superior a deliberada em Assembleia, em condutas que se assemelham a assédio moral; desta forma orientou-se pelo registro dos fatos, caso persistam, para o devido processo legal; informou-se também que os Servidores Estatutários – que constam na declaração de greve -, estariam sendo ameaçados de terem o ponto cortado; o jurídico informa que a comunicação de greve contempla todos os psicólogos da Atenção Básica e Saúde Mental do município do Rio de Janeiro, Servidores Estatutários ou contratados, considerando todas as modalidades contratuais vigentes, uma vez que a crise da saúde afeta diretamente a situação de todos os profissionais do Serviço; acrescenta que as pautas não inclusas na mediação no Tribunal Regional do Trabalho, serão fruto de negociação com a gestão, ou de outras medidas, inclusive jurídicas, uma vez que o município não demonstra disposição em ouvir a categoria; a categoria também avaliou possíveis impactos da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após os debates foram aprovadas as seguintes deliberações:

1) manutenção da greve não presencial em 50% da carga horária, sendo os outros 50% para as atividades regulares do profissional no local de trabalho;

2) apresentação ao Conselho Regional de Psicologia de proposta de Seminário sobre ética na Gestão, para discutir a atuação das (os) psicólogas (os) em cargos de chefia;

3) A produção de uma nota do coletivo da categoria em greve sobre a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro;

4) Inclusão na agenda semanal de participação do coletivo grevista nas Plenárias dos Serviços de Saúde com quantitativo significativo de profissionais, para ampliar a mobilização da categoria e para fortalecer o diálogo com a população desses territórios;

5) Convocação da categoria para a seguinte agenda:

20/02, terça-feira, 15h, Plenária do Nenhum Serviço a Menos de Saúde, na sede do Sindicato dos Médicos, Avenida Churchill, 97, Centro;  

22/02, quinta-feira, 11h, no CAPS Torquato Neto, Rua Honório, 461, Todos os Santos;

22/02, quinta-feira, 14h, Reunião do Coletivo de Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, na Associação de Musicoterapeutas, Rua Barão de Guaratiba, 29, Glória;

22/02, quinta-feira, 18h, reunião da comissão de saúde do CRP, na sede, rua delgado de Carvalho, 53, Tijuca;

23/02, sexta-feira, 9h, Fórum de Cuidadoras do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto municipal Nise da Silveira, rua Ramiro Magalhães, 521, Engenho de Dentro;

26/02, segunda-feira, 13h, audiência no  Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro TRT/RJ;

28/02, quarta-feira, 9:30h, Assembléia CAPS Linda Batista, rua Orélia, 381, Guadalupe;

01/03, quinta-feira, 9:30h, Assembléia CAPS Ernesto Nazareth, Avenida Parapuã, 435, Freguesia;  

6) deliberada próxima Assembleia Permanente de Greve dos Psicólogos para o dia 01 de março de 2018, às 13:30h, em primeira convocação,  às 14h em segunda convocação,  na sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-RJ – localizado na rua Delgado de Carvalho, nº 53. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, as 17:45h, lavrando-se a presente Ata que vai assinada, por mim Francisco Assis Bressy de Azevedo Junior, que secretariei os trabalhos e pelo presidente da AGE Marinaldo Silva Santos. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018.

 


Deixe um comentário