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December 16, 2017

07/11 – Convocação de Assembléia

O SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vem por meio deste comunicado reafirmar a convocação a todos os psicólogos trabalhadores da rede de saúde do Município do Rio de Janeiro para o engajamento na greve à iniciar-se dia 07/11/2017, conforme deliberado em  Assembleia realizada em 31/10/2017. Faz também a convocação para a assembleia a realizar-se no dia 07/11/2017, no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, às 15h30, na Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca, em caráter de assembleia permanente. Ressaltamos que foram seguidos os procedimentos de deliberação e notificação da greve, em conforme com as definições da Lei número 7.783/89 e do estatuto do sindicato, havendo comunicação em tempo legal à prefeitura do Rio de Janeiro e às organizações sociais que terceirizam serviços de saúde. 

A convocação se estende também e fundamentalmente aos psicólogos que se encontram contratados pelas organizações sociais sob outras denominações, como, por exemplo, acompanhantes terapêuticos. Esses exercem a função de psicólogos, exercendo atividades privativas da profissão, fazendo uso de seu registro no conselho profissional. Existe nesse caso uma situação de fraude trabalhista, na qual as organizações sociais tentam burlar a regulamentação da profissão e o pagamento de piso salarial adequado. Pretende-se deliberar na assembleia do dia 07/11/2017 a inclusão nas reivindicações da greve da regularização da denominação e vínculo trabalhista desses profissionais, adequando-os às normativas referentes à profissão de psicólogo.


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